PT anunciou nesta segunda-feira que pretende ir à Justiça contra o evento do pré-candidato tucano ao Planalto, José Serra, em Santa Catarina, ocorrido em um congresso evangélico parcialmente custeado por recursos do governo do estado e da prefeitura de Camboriú. As duas são gestões do PSDB, que doaram R$ 540 mil para patrocinar os eventos dos evangélicos com Serra no sábado à noite.
O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, usou o Twitter para reclamar: "Estatal patrocinar o 1º de Maio é dinheiro público. Governo do estado e prefeitura em SC patrocinarem evento religioso é dinheiro do PSDB", afirmou. Outras duas ações do PT reclamam do site tucano "Gente que mente" e seu coordenador, Eduardo Graeff .
A aplicação de dinheiro público pelo governo de Santa Catarina (R$ 300 mil) e pela prefeitura de Camboriú (R$ 240 mil) na infra-estrutura do 28º Congresso Internacional de Missões dos Gideões Missionários, vinculado à Assembleia de Deus e que contou com a presença de Serra, foi classificado como investimento em turismo religioso tanto pela prefeita, Luzia Coppi Mathias (PSDB), como pelo governo catarinense. O uso do dinheiro público no evento foi denunciado em reportagem da "Folha de S.Paulo" de segunda-feira.
Segundo a prefeita, a prefeitura de Camboriú não liberou recursos para os evangélicos, mas contratou serviços para o evento, como aluguel de banheiros e som. Para ela, o retorno aos cofres da prefeitura justifica o uso da verba, pois são mais de 160 mil pessoas que participam do encontro religioso.
- Só com a cobrança de alvarás para funcionamento de barracas e ambulantes ao redor do evento arrecadamos mais do que esse valor. Ainda tem os impostos do comércio por vender mais. Esse gasto existe há algum tempo, está previsto em lei aprovada pela Câmara de Vereadores e se enquadra como turismo religioso. Não há nada de irregular - disse Luzia Mathias.
Outra parte de recursos para o evento foi aplicada pelo governador do estado, Leonel Pavan (PSDB), que liberou R$ 300 mil do Fundo de Incentivo ao Turismo, neste caso, religioso.
Segundo o governo de Santa Catarina, o valor foi o mesmo destinado ao mesmo evento em 2009, sem ser ano eleitoral. Em dois anos anteriores, o congresso também recebera recursos públicos. "Convites aos eventuais candidatos nas próximas eleições são de responsabilidade dos organizadores do evento, já que não se trata de ação de Estado. Vale destacar que todos os pré-candidatos às eleições estaduais de outubro próximo estiveram no encontro", diz a nota do governo catarinense.
Para driblar a lei, já que o estado não pode passar recursos diretamente para igrejas, o valor do governo foi depositado na conta da Associação Movimento Comunitário Paz no Vale, vinculada à Assembleia de Deus. Segundo um dos representantes da Gideões Missionários da Última Hora, Hueslei dos Santos, a associação organiza o evento:
- A lei federal não permite repassar o dinheiro à igreja, então vai para a associação, que fez o projeto do evento, os contratos e o procedimentos para viabilizar o congresso.
Nesta segunda-feira, o DEM protocolou duas reapresentações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . O partido questiona a festa realizada no Dia do Trabalho em São Paulo e ao pronunciamento oficial de Lula em cadeia de rádio e TV.
Fonte: O Globo
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