Nesse final de semana não se fala de outra coisa. Por conta da legalização do casamento entre homossexuais nos EUA (coisa que já foi aprovada no Brasil há uns 4 anos), o Facebook criou um filtro que pinta as fotos dos perfis com as cores do arco-íris (símbolo da militância gay). Assim, muitos tingiram seus perfis e começou-se uma discussão. Os cristãos deveriam pintar seus perfis, apoiando a causa? Quem não pintou o perfil é homofóbico? Deveria-se pintar o perfil por uma lei dos EUA, que já vigora no Brasil há anos? Deveria-se defender causas mais importantes, como o fim da miséria e da fome?
E não sobraram acusações de todos os lados.
Porém, no oculto, na surdina, por debaixo dos panos, como é próprio daqueles que fazem algo que não é lá muito certo, foi aprovada nesta mesma semana uma Medida Provisória que transforma alguns brasileiros mais brasileiros que os outros.
E quem são esses brasileiros? Os líderes religiosos, com gigantesco destaque para os líderes evangélicos, principais - e talvez os únicos - beneficiados com a MP 668.
Mas do que trata tal MP?
Segundo sua ementa, "Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para elevar alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP- Importação e da COFINS-Importação, e dá outras providências."
Ou seja, em tese nada a ver com os líderes evangélicos. Porém, na parte de "outras providências", foram inseridas medidas de outros assuntos, que na linguagem legislativa chamam de "jabuti". Uma dessas medidas é a isenção de impostos para o salário dos pastores.
"[...] a manobra de Cunha para agradar a bancada evangélica e líderes religiosos como R.R. Soares e Silas Malafaia pode garantir a anulação de autuações fiscais que extrapolam R$ 300 milhões.
"Esse 'jabuti' - nome dado a temas estranhos inseridos em MPs - aumenta a isenção fiscal de profissionais da fé, ao livrar da cobrança de impostos as chamadas 'comissões' que líderes religiosos ganham por arrebanhar fieis ou recolher mais dízimos", publicou a Folha.
Na prática, funciona assim: um líder religioso (um pastor, por exemplo) pode receber um salário mínimo oficialmente e continuar pagando contribuição previdenciária e imposto de renda sobre essa remuneração. À parte, por causa de seu desempenho, ele pode receber uma comissão - "ajuda de custo" para moradia, transporte, educação - da ordem de R$ 100 mil, por exemplo, sem que esse valor seja tributado.
De acordo com o jornal, muitos dos casos de sonegação religiosa são de pastores que se enquadram nessa situação de receber um salário modesto e receber por fora uma comissão a título de ajuda de custo, atrelada ao seu desempenho "em angariar fieis".
Atualmente, essas "comissões", na visão da Receita Fiscal, não configuram ajuda para subsistência e, por isso, os religiosos que não prestam contas passaram a ser atuados.
"O jabuti colocado na MP amplia o conceito de ajuda de custo ao dizer que as condições descritas na lei atual são 'exemplificativas' e não 'taxativas'. Ou seja, o dinheiro não precisa ser exclusivamente para subsistência e pode ser vinculado ao desempenho do pastor", explicou a Folha. " [grifo nosso]
Ou seja, se você é vendedor de roupas e ganhar boas comissões por conta de suas vendas, sobre elas incidirá Imposto de Renda. Porém, se você é um vendedor de promessas bíblicas, não incidirá IR sobre as comissões por seu desempenho na arrecadação de dízimos e ofertas.
Ou, em outras palavras, os líderes religiosos, a partir de agora, são cidadãos diferenciados. Basta dizer que os milhões são comissão pelo trabalho na igreja e está tudo bem.
Intriga sobremaneira uma MP com esse teor, que foi transformada na Lei Ordinária 13137/2015
após a aprovação da Presidente Dilma, passe num momento como o atual, onde passamos por grave crise econômica, com sucessivos aumentos nas contas de consumo, inflação mascarada mas galopante, aumento do desemprego e das taxas de juros bancários, além da ameça de terceirização ampla e irrestrita. Quando mais o governo precisa arrecadar para equilibrar suas contas, dá-se um tiro no pé desprezando a (grande!) arrecadação oriunda do "salário" de líderes religiosos.
Agora é possível entender - bem na prática! - a real função das Marchas para Jesus, por exemplo. Essas marchas tem servido, ano após ano, para demonstrar a grande quantidade de evangélicos fiéis cegamente às suas lideranças, e isso assusta a qualquer um. As eleições mostram que os candidatos indicados por lideranças gospel quase sempre vencem, graças aos votos dos cegos fiéis. A própria Rede Globo sentiu o baque este ano, quando viu sua novela das nove Babilônia ter, num dia, menos audiência que Malhação, por conta também do boicote organizado por líderes evangélicos.
Embora estejamos num Estado laico, o poderio e influência dos líderes evangélicos é capaz de muitas coisas. Até de se colocarem acima dos demais trabalhadores. Deus não faz acepção de pessoas, mas os líderes religiosos o fazem, principalmente a seu favor.
O mais triste de tudo é que praticamente não há, até o momento, vozes contrárias a isso. E sabe por quê? Porque tal projeto beneficia os Malafaias, os Edir Macedos, os R. R. Soares, os Valdemiros, os Hernandes, os Terra Novas, mas também beneficia qualquer pastor de qualquer denominação. Inclusive os que dizem pregar um Evangelho bíblico.
Assim, embora seja uma lei imoral, antiética, é uma lei. E já que é uma lei, vamos todos nos beneficiar dela.
Triste, muito triste, pois prova que, quando nos interessa, todos somos sujeitos a aderir ao "jeitinho" para nos dar bem. Porém...
"E, chegando eles a Cafarnaum, aproximaram-se de Pedro os que cobravam as dracmas, e disseram: O vosso mestre não paga as dracmas?Disse ele: Sim. E, entrando em casa, Jesus se lhe antecipou, dizendo: Que te parece, Simão? De quem cobram os reis da terra os tributos, ou o censo? Dos seus filhos, ou dos alheios?Disse-lhe Pedro: Dos alheios. Disse-lhe Jesus: Logo, estão livres os filhos.Mas, para que os não escandalizemos, vai ao mar, lança o anzol, tira o primeiro peixe que subir, e abrindo-lhe a boca, encontrarás um estáter; toma-o, e dá-o por mim e por ti." - Mateus 17:24-27
"E, observando-o, mandaram espias, que se fingissem justos, para o apanharem nalguma palavra, e o entregarem à jurisdição e poder do presidente.E perguntaram-lhe, dizendo: Mestre, nós sabemos que falas e ensinas bem e retamente, e que não consideras a aparência da pessoa, mas ensinas com verdade o caminho de Deus.É-nos lícito dar tributo a César ou não?E, entendendo ele a sua astúcia, disse-lhes: Por que me tentais?Mostrai-me uma moeda. De quem tem a imagem e a inscrição? E, respondendo eles, disseram: De César.Disse-lhes então: Dai, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus.E não puderam apanhá-lo em palavra alguma diante do povo; e, maravilhados da sua resposta, calaram-se." - Lucas 20:20-26
Voltemos ao Evangelho puro e simples,
O $how tem que parar!
