SÃO PAULO - A ONG Anistia Internacional criticou nesta segunda-feira, 25, a permanência do deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Em nota, a entidade avaliou ser "inaceitável" que um político considerado preconceituoso ocupe o comando do colegiado. A ONG também cobra providências para que a Casa substitua o pastor.
"As posições claramente discriminatórias em relação à população negra, LGBT e mulheres, expressas em diferentes ocasiões pelo deputado Marco Feliciano, o tornam uma escolha inaceitável para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Proteção de Minorias", diz a ONG.
O Anistia Internacional chamou a atenção dos parlamentares da Câmara e ainda advertiu que os direitos fundamentais não devem ser objeto de barganha política. A presidência da comissão foi delegada a Feliciano depois de um acordo fechado entre lideranças do PT e do PSC.
"A Anistia Internacional espera que os(as) parlamentares brasileiros(as) reconheçam o grave equívoco cometido com a indicação do Deputado Feliciano e tomem imediatamente as medidas necessárias à sua substituição. Direitos fundamentais não devem ser objeto de barganha política ou sacrificados em acordos partidários", traz a nota.
Feliciano tem sido alvo de protestos desde a sua indicação ao cargo. Em 2011, o pastor protagonizou uma polêmica ao escrever nas redes sociais que o amor entre pessoas do mesmo sexo leva "ao ódio, ao crime e à rejeição". Escreveu ainda que descendentes de africanos são "amaldiçoados".
Leia a íntegra da nota:
"A Anistia Internacional vem a público expressar sua preocupação com a permanência do Deputado Marco Feliciano na Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, mesmo após enorme mobilização de diferentes setores da sociedade brasileira, especialmente daqueles ligados às lutas pelos direitos de populações tradicionalmente vítimas de intolerância e violência, solicitando a sua substituição.
A Comissão de Direitos Humanos é uma instância fundamental para a efetivação das garantias de cidadania estabelecidas na Constituição. É essencial que seus integrantes sejam pessoas comprometidas com os direitos humanos e possuam trajetórias públicas reconhecidas pelo compromisso com a luta contra discriminações e violações que continuam a fazer parte do cotidiano da sociedade brasileira.
As posições claramente discriminatórias em relação à população negra, LGBT e mulheres, expressas em diferentes ocasiões pelo deputado Marco Feliciano, o tornam uma escolha inaceitável para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Proteção de Minorias. É grave que tenha sido alçado ao posto a despeito de intensa mobilização da sociedade em repúdio a seu nome.
A Anistia Internacional espera que os(as) parlamentares brasileiros(as) reconheçam o grave equívoco cometido com a indicação do Deputado Feliciano e tomem imediatamente as medidas necessárias à sua substituição. Direitos fundamentais não devem ser objeto de barganha política ou sacrificados em acordos partidários.
Anistia Internacional Brasil"
O Estado de S. Paulo
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