Guaratuba: Fernanda Monteiro diz que servidora assinou termos de adesão

A candidata a prefeitura de Guaratuba, Fernanda Monteiro, se disse surpresa com a utilização da sua assinatura eletrônica em documentos oficiais da Secretaria Municipal da Educação de adesão a programas do Ministério da Educação, mesmo depois dela ter deixado oficialmente a pasta para disputar a eleição municipal. Ela nega qualquer irregularidade e cita que os documentos foram assinados sem contar com a anuência ou ciência dela.

 acusação partiu da campanha do candidato Maurício Lense (Podemos) que protocolou na Justiça Eleitoral um pedido de impugnação da candidatura de Fernanda Monteiro — que é a escolhida do prefeito Roberto Justus (PSD) para sucedê-la no comando da prefeitura de Guaratuba. A ação acusa Fernanda Monteiro de continuar exercendo a função de secretária de Educação de Guaratuba, não tendo havido, portanto, desincompatilização de fato — o que é vedado pela legislação eleitoral. Fernanda se exonerou do cargo na prefeitura dentro do prazo legal — no dia 31 de maio de 2024.

(Fonte: JB Litoral)

O Blog Politicamente teve acesso à contestação feita pela equipe jurídica da candidata. Os advogados de Fernanda Monteiro alegam que o uso de sua assinatura digital se deu de forma indevida. E, assim que ela teve ciência dos documentos, ela registrou Boletim de Ocorrência na Polícia Civil a fim de apurar responsabilidades acerca dos fatos.

Apesar do registro do BO, os advogados da candidata indicam o que de fato teria acontecido. Eles apontam para a servidora Adriana da Silva Machado que teria feito a assinatura, sem o conhecimento da candidata, depois de se deparar com uma dificuldade no sistema, com a mudança no comando da secretaria da Educação, e com o prazo limite para a adesão aos programas do governo federal.

(Fonte: Blog Politicamente)

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 Pontal do Paraná: Rudão é acusado de abuso de poder político e econômico 

 Prefeito Rudão, candidato à reeleição, é acusado de abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2024.

A Coligação Partidária opositora, que move a ação contra Rudão, propôs a chamada ação de investigação judicial eleitoral acusando o prefeito de aumentar as despesas com publicidade institucional acima do limite permitido pela lei para o ano da eleição. A promoção feita com dinheiro público das obras e outros serviços públicos estaria favorecendo a candidatura de Rudão, pelo que se alega.

O uso da máquina pública também é objeto de outra acusação da referida ação. Rudão teria permitido a inauguração do supermercado cuja laje desabou no início do ano, matando 3 pessoas. O supermercado foi inaugurado sem alvará da prefeitura, mas Rudão estava presente na inauguração e o proprietário da Rede de Supermercados disse expressamente em vídeo que circula pelas redes sociais que estava antecipando a inauguração para que Rudão pudesse participar sem problemas eleitorais referentes à data da inauguração. Ou seja, também haveria uso do cargo de Prefeito para tirar proveitos eleitoreiros, segundo a acusação.

Na ação se alega ainda o aumento desproporcional com serviços terceirizados, com o fim de burlar a proibição legal de contratação por concurso público nos três meses anteriores à eleição. A atitude caracterizaria abuso de poder econômico.

Rudão ainda não apresentou defesa. O Blog Evangelista acompanhará as discussões e trará notícias sobre o andamento deste processo que pede a cassação e a inelegibilidade de Rudão e da candidata a Vice e trará a versão de Rudão acerca das acusações, assim que apresentada a defesa. 

 

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 Guaraqueçaba: Marcos Araújo, candidato a Prefeito, responde ação penal por suposto crime ambiental

Dando sequencia às notícias sobre as eleições no litoral do Paraná, hoje vamos analisar um dos candidatos à Prefeitura de Guaraqueçaba: o candidato Marcos Araújo. Apesar de não estar inelegível, Marcos responde a várias ações judiciais, que vão de ações penais, a ações civis por descumprimento contratual.

Na ação penal 0000836-57.2015.8.16.0088 Marcos Araújo é acusado pelo Ministério Público por  impedir e dificultar a regeneração natural de floresta, com o desmatamento de aproximadamente 0,01 hectares de área degradada em Estágio Inicial de regeneração, composta por vegetação predominantemente arbustiva, que se encontra dentro de Área de Proteção Ambiental e do Bioma Mata Atlântica, pelo que alega o Ministério Público. O processo ainda não foi julgado e Marcos é defendido pela defensoria pública, que apresentou defesa alegando sua inocência. 

Também existe contra o candidato outra ação penal por crime contra a honra: o processo 0001380-68.2024.8.16.0043.

Já em Matinhos corre outra ação à revelia contra Marcos (ele deixou esgotar o prazo sem oferecer defesa). Trata-se de ação indenizatória 0004827-15.2019.8.16.0116 em que Willian Cordeiro (autor da ação) acusa Marcos de ter dado golpes referentes a casos de tijolo pré-fabricadas. Ação semelhante é movida por Marília Alberto Sant'Anna em Guaratuba contra Marcos. Procuramos o candidato para publicar sua versão dos fatos, porém o referido candidato não foi encontrado. Tentamos contato com o advogado que o atende na ação de Guaratuba, sem êxito.

Ainda assim, a lei eleitoral não impede Marcos Araújo de ser candidato. Ele concorre, em Guaraqueçaba, contra a atual Prefeita, Lilian, e contra Sandro da Saúde. 

Seguindo a linha do que temos apresentado em noticias anteriormente publicadas, a judicialização das eleições parece ser algo marcando este ano. A oposição em Guaraqueçaba tem tentado discutir a candidatura de Lilian, por motivos que no passado não a impediram de concorrer.

Nos próximos dias o Blog Evangelista trará outras publicações sobre os outros candidatos de Guaraqueçaba e demais municípios do litoral.

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 Morretes: campanha começa com ações eleitorais discutindo propaganda e inelegibilidade

Em Morretes, os candidatos começaram a disputa com ações eleitorais para todos os lados. O candidato Ariel Conforto propôs ações discutindo propaganda irregular cometida pelos candidatos da base de apoio do prefeito Junior Brindarolli. Dentre elas, uma discutia o jingle de uma candidata a vereadora.

Em resposta, a coligação que apoia o Prefeito Junior impugnou a candidatura de Ariel sob a alegação de que este não possui quitação eleitoral. Se a impugnação for acolhida, Ariel não poderá seguir com sua candidatura. O prazo para defesa do candidato vence no final desta semana. Ariel é candidato pela coligação "MORRETES PODE MUITO MAIS".

Além disso, vários candidatos a vereador estão sendo processados por diversos motivos: uso do brasão oficial do Município em campanha, não informação de redes sociais etc. 

A campanha eleitoral de 2024 promete ser bastante judicializada pelo litoral.

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 Matinhos: conheça os candidatos a prefeito nas Eleições 2024 e entenda a confusão envolvendo o Hospital Municipal

Matinhos é o município do litoral com maior quantidade de candidatos a Prefeito. Ao todo são sete candidatos disputando a Prefeitura.  

Clecio Vidal - 11 - PP - Aguardando Julgamento

Eduardo Dalmora - 22 - PL - Aguardando Julgamento

Gato Conectado - 50 - PSOL - Aguardando Julgamento

Kássia Mulher do Juiz - 30 - NOVO - Aguardando Julgamento

Rodrigo Gregório - 20 - PODE - Aguardando Julgamento

Smaragda do Litoral - 23 - CIDADANIA - Aguardando Julgamento

Um dos temas que vai movimentar os debates eleitorais em Matinhos, sem dúvida, é a saúde. Objeto de inúmeras discussões nos últimos anos, em especial entre a Prefeitura e o Sindicato dos Médicos do Paraná, que possui decisão judicial que impede a terceirização de médicos (mas que é descumprida pela Prefeitura), o tema ganhou repercussão na data de ontem.

O site do Ministério Público do Paraná divulgou que o MP  obteve no Judiciário decisão liminar determinando que o Município de Matinhos, no Litoral do estado, seja afastado da administração do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes. A decisão atende pedido feito por meio da 2a Promotoria de Justiça da comarca em ação civil pública relacionada aos problemas crônicos do hospital. Com a decisão, a administração do estabelecimento de saúde deverá ser feita pelo Governo do Estado, por 120 dias, com a obrigação de sanar as irregularidades identificadas no local.

Segundo o site, há descaso da Prefeitura.  Desde 2011, a 2ª Promotoria de Justiça de Matinhos recebe inúmeras reclamações sobre a falta de estrutura mínima do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes. Embora sendo destinatário de documento do MPPR que recomendou administrativamente a adoção de medidas práticas para solução do problema, o atual gestor não deu continuidade aos serviços de manutenção – com isso, as reclamações recebidas pela Promotoria de Justiça quanto à estrutura do local aumentaram significativamente a partir de setembro de 2022.

Seguidas vistorias realizadas no hospital constataram a permanência de uma série de problemas, como o exercício irregular da enfermagem (profissional com carteira vencida), ausência de licença sanitária, sujeira visível em alguns locais, pisos quebrados e equipamentos enferrujados no centro cirúrgico.

A decisão liminar ressalta que “o Hospital Nossa Senhora dos Navegantes necessita de solução urgente, ante as deficiências na prestação do serviço, para garantia dos direitos sociais e da dignidade humana. Nota-se que o atual gestor do Hospital, mesmo notificado e ciente de todos os problemas, não cumpriu integralmente as notificações, principalmente no que diz respeito à higienização do local e aos danos estruturais no prédio, demonstrando nesse momento ser incapaz de gerir a administração do Hospital”.

Assim, foi determinado o afastamento do gestor municipal da administração do estabelecimento por 120 dias (prazo que poderá ser prorrogado), a fim de que o Estado do Paraná assuma imediatamente a gestão do hospital, até que haja condições de que a gestão municipal seja retomada em definitivo. Caso o prefeito não acate as decisões, estará sujeito a multa diária pessoal de R$ 500.

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 Juiz da 194ª ZE de Matinhos se reúne com partidos políticos

Nesta quarta-feira (3), o Cartório da 194ª Zona Eleitoral (ZE) de Matinhos realizou uma reunião com representantes de 41 partidos políticos dos municípios de Matinhos e Pontal do Paraná, além de advogadas, advogados e demais pessoas interessadas. O encontro teve como objetivo fornecer esclarecimentos e facilitar o processo de registro de candidaturas. 

Segundo o site do TRE-PR, o juiz eleitoral, doutor Andrei José de Campos, abriu a reunião ressaltando a importância desse alinhamento da Justiça eleitoral com os partidos. A chefe do Cartório da 194ª ZE, Claudia Maria Perpétua Araujo Maia, iniciou a exposição explicando sobre as convenções partidárias e o registro de candidaturas. O servidor Fabiano Ribeiro da Silva falou sobre o Sistema de Candidaturas (CANDEx).

Na sequência, o doutor Andrei José de Campos e o promotor eleitoral, doutor Vinicius Fernando Zanotto, falaram sobre fraudes à cota de gênero e propaganda eleitoral. Indagados pelos representantes dos partidos, eles esclareceram dúvidas sobre o processo eleitoral.

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 Eleições 2024: fique atento aos prazos de desincompatibilização

Os prazos para a desincompatibilização, que variam de acordo com a função ocupada pela pessoa interessada e a vaga a qual ela pretende concorrer, são calculados considerando a data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, será no dia 6 de outubro.

Assim, os secretários municipais – ou membros de órgãos congêneres – que vão concorrer a uma vaga de vereador precisaram se afastar seis meses antes do pleito. Já para a vaga de prefeito ou vice-prefeito, o prazo para os secretários municipais (incluídos aqui também os secretários estaduais) já decorreu e foi de de quatro meses antes da eleição.

Mas o prazo mais comum e que acaba abarcando a maior parte dos casos, é o prazo de três meses antes do pleito, para servidores públicos e cargos comissionados se afastarem. Este prazo para as eleições de 2024 vence agora, dia 06 de julho, na próxima semana. Os servidores efetivos se afastam com direito a manutenção dos vencimentos. Já os cargos comissionados precisam se exonerar.

Outro prazo importante no processo eleitoral é aquele destinado a apresentadores de radio e TV. A partir de 30 de junho do ano da eleição, é vedado, ainda, às emissoras transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário, e pagamento de multa.

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 Portos do Paraná oferece oficina gratuita para coleta e despolpa de açaí juçara

A "Portos do Paraná" realizou em abril a primeira Oficina de Coleta e Despolpa de Juçara, fruta semelhante ao açaí amazônico. Ao todo, 80 moradores da comunidade da Ilha do Amparo, em Paranaguá, participaram do evento, realizado na Associação Comunitária dos Moradores de Amparo. A oficina quer fomentar a geração de renda aliada à conservação ambiental nas comunidades locais.

No primeiro dia, o Instituto Juçara de Agroecologia deu uma palestra sobre o tema e fez uma pesquisa de campo para a coleta dos frutos. No segundo houve a colheita, o preparo, a despolpa e o congelamento do produto.

“O curso é importante para o desenvolvimento sustentável do território, trazendo a consciência ambiental e a educação alimentar. É um momento de troca de conhecimento com a comunidade, no qual demonstramos uma nova forma de olhar para a palmeira juçara, que até então era derrubada para a retirada de palmito, condenando a espécie. Agora, com o conhecimento da despolpa dos frutos, é possível uma mudança cultural, trazendo renda às comunidades e incentivando o replantio das sementes”, destacou o diretor de Meio Ambiente da empresa pública, João Paulo Santana.

“Esse tema despertou muito interesse das mulheres da comunidade, das crianças, do pessoal da escola, que já estão querendo se organizar para quem sabe, conseguir adquirir uma despolpadeira para fazer esse trabalho e dar continuidade para que o trabalho não se encerre após o fim do curso”, enfatizou o coordenador de Sustentabilidade da Portos do Paraná, Pedro Pisacco Pereira Cordeiro.

O fruto juçara é semelhante ao açaí da Amazônia, mas é produzido por uma espécie de palmeira diferente, a Euterpe edulis, nativa das áreas litorâneas de Mata Atlântica, principalmente no Sul e Sudeste do País. Esta palmeira é mais conhecida por ter sido explorada para produzir o palmito juçara. O “açaí” juçara é rico em antocianina, um antioxidante que dá a coloração mais escura de roxo, muito semelhante ao açaí amazônico.

“Tem mercados que já vendem o quilo da polpa pura por até R$ 50 o quilo, então ele é muito mais rentável do que o palmito, que você precisa cortar a árvore para extraí-lo, que você vai conseguir de R$ 10 a R$ 15 e ainda vai eliminar a planta”, explicou o vice-presidente do Instituto Juçara de Agroecologia, Rafael Serafim da Luz.

Na produção do "açaí" são selecionados os grãos maduros e sadios, que passam por um processo de lavagem com água sanitária para a esterilização das bactérias. Após o enxágue, ela vai para a despolpadeira, para remover os caroços, sementes ou cascas, e depois entrega o líquido engrossado e peneirado.

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 Candidatos mudam de partido: prazo de filiação se encerra dia 06 de abril para quem irá concorrer este ano

Aqueles que pretendem ser candidatos este ano devem estar filiado ao partido pelo qual irão se lançar há pelo menos 06 meses antes do pleito. Como a eleição deste ano será dia 06 de outubro, o prazo final de filiação se encerra dia 06 de abril.

Aqueles vereadores que pretendem mudar de partido também estão vivendo o prazo da "janela partidária", ou seja, um período que começou dia 07 de março e que vai até dia 06 de abril, para que os vereadores possam mudar de partido sem perder a cadeira. Como os mandatos pertencem aos partidos, essa janela é uma exceção, e permite que mudem agora de agremiação para poderem concorrer por partido diverso do que estão atualmente, sem perderem o mandato.

Muitos municípios do litoral terão candidaturas vinculadas ao PSD, partido do Governador. Em Paranaguá o cenário parece estar se definindo para que Marcelo Roque lance André Pioli como seu sucessor por essa legenda, contra Adriano Ramos.

Em Pontal do Paraná e em Morretes, teremos prefeito e vice lançados pelo MDB. Apesar dessa já ser a agremiação que lançou Rudão em Pontal na última eleição em 2020, não era ela a agremiação partidária de Junior Brindarolli. O Prefeito de Morretes sairá pelo PSD, mas como seu Vice, Vitor, pelo MDB, que se fortalece no litoral.

A disputa promete ser acirrada nos municípios do litoral, nas eleições deste ano.

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 Confira o funcionamento dos órgãos públicos estaduais com o feriado de Páscoa

Os órgãos públicos estaduais terão escala especial de funcionamento em função do feriado da Sexta-feira Santa (29) e também na quinta (28), decretada ponto facultativo. As alterações, no entanto, não abrangem os serviços essenciais, que não admitem paralisação, como hospitais e delegacias de polícia.

MUSEUS – Os museus do Estado terão uma programação especial durante o feriado prolongado. Todos eles abrem de quinta a domingo, com exceção do Museu do Expedicionário, que fecha na sexta-feira, e o Museu Paranaense, que fecha no domingo. Os horários e as atrações de cada espaço cultural podem ser conferidas AQUI.

HOSPITAIS DO ESTADO – Atendimento normal todos os dias.

SEGURANÇA PÚBLICA – Todas as delegacias da Polícia Civil do Paraná atendem a população de quinta a domingo.

FARMÁCIAS DO PARANÁ – Todas as farmácias das Regionais de Saúde estarão fechadas nos dias 28 e 29 de março.

HEMEPAR – As unidades da Hemepar terão funcionamento normal na quinta-feira, exceto as unidades de Irati, Cianorte, Maringá e Cornélio Procópio que estarão fechadas para coleta de sangue. Na sexta-feira, todas as unidades da rede fecham. No sábado, o Hemepar de Curitiba, Foz do Iguaçu, Cascavel, Maringá e Londrina voltam a funcionar normalmente.

BIBLIOTECA – A Biblioteca Pública do Paraná estará fechada durante todo o feriado prolongado, de quinta à domingo.

CEASA – Na quinta-feira, a Ceasa de Londrina vai funcionar das 4h às 10h. As outras quatro centrais, de Curitiba, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu, terão escala de plantão. Na sexta-feira, todas as unidades do Estado estarão fechadas. No sábado, os mercados voltam a funcionar normalmente. A Administração Central, em Curitiba, fecha de quinta a domingo. Confira mais detalhes AQUI.

AGÊNCIAS DO TRABALHADOR – As Agências do Trabalhador do Paraná e postos de atendimento estarão fechados na quinta e na sexta-feira. O atendimento ao público se encerra na quarta-feira às 17h e será retomado na segunda, às 8h.

PROCON-PR – Os postos estarão fechados nesta quinta e sexta-feira. Os atendimentos virtuais, no entanto, continuam funcionamento normalmente pelo site do Procon-PR e na plataforma consumidor.gov.br.

DETRAN-PR – Não haverá atendimento nos dias 28 e 29 e às atividades retornam a partir de segunda-feira (1º). Durante este período, o cidadão pode contar com os mais de 80 serviços oferecidos de forma online por meio do portal do Detran-PR e aplicativo Detran Inteligente.

CEIM-PR – O Centro de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas do Paraná estará fechado nos dias 28 e 29 de março.

RECEITA ESTADUAL – As delegacias e agências da Receita Estadual fecham a quinta e na sexta-feira. O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) funcionará normalmente, das 7h às 19h, no dia 28, pelos telefones (41) 3200-5009 (Curitiba e Região) e 0800-041-1528 (demais localidades).

COHAPAR – A sede e os escritórios regionais da Cohapar fecham para atendimento ao público na quinta e sexta-feira, com retorno às atividades na segunda (01/04). Serviços de emissão de 2ª via de faturas, cadastro em projetos habitacionais, consulta a empreendimentos por município e pedidos de emissão de escritura continuam disponíveis no site cohapar.pr.gov.br.

FOMENTO PARANÁ – Na quinta-feira, o atendimento aos clientes e à rede de parceiros da Fomento Paraná vai funcionar em regime de plantão, das 9h às 17h por meio do WhatsApp (41) 99389215 e, também, da Central de Atendimento, exclusivamente pelo telefone (41) 3200-5900. Na sexta-feira não haverá expediente.

JUNTA COMERCIAL – Não há atendimento na quinta e na sexta-feira.

PARQUES ESTADUAIS – Três parques estarão fechados para reforma: o Parque Estadual Pau Oco, em Morretes; Mata dos Godoy, em Londrina; e a Ilha das Cobras, em Paranaguá. As outras 25 unidades estaduais abrem para visitação todos os dias do feriado, das 8h às 17h.

COPEL – As agências e postos de atendimento da Copel em todo o Estado funcionam normalmente nesta quinta-feira e fecham nesta sexta. Os endereços e horários de atendimentos podem ser conferidos no site da Copel. Todos os serviços prestados no atendimento presencial também estão disponíveis no aplicativo da Copel, pelo telefone 0800 51 00 116 ou WhatsApp (41) 3013-8973.

SANEPAR – As Centrais de Relacionamento ao Cliente abrem normalmente na quinta-feira e fecham na sexta. Mesmo com o feriado, não haverá alteração no atendimento aos serviços de religação de água, vazamentos de água e esgoto, falta d´água e demais serviços emergenciais que surgirem no período do feriado. O atendimento segue 24 horas por dia nos por meio do telefone (0800 200 0115), whatsapp (41 99544-0115), e-mail (atendimentoaocliente@sanepar.com.br) e do site www.sanepar.com.br.

AMEP – Na Sexta-feira Santa, o transporte coletivo da Região Metropolitana de Curitiba funcionará com tabela de domingo. No sábado e domingo (30 e 31), os horários seguem a programação normal.

OUVIDORIA – A Ouvidoria Geral do Estado, coordenada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), não terá atendimentos presenciais ou telefônicos na quinta e sexta-feira (2 e 3). Nestes dias e durante o fim de semana é possível enviar solicitações de informação, reclamações, sugestões, elogios e denúncias via formulário online ou pelo WhatsApp, no número (41) 3883-4014.

O que muda quando as reivindicações são feitas durante neste período é início do prazo para a resposta, que começa a contar a partir do próximo dia útil. As respostas para solicitações dos cidadãos devem ser dadas em até 60 dias, enquanto os pedidos de acesso à informação têm prazo de 20 dias.

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Pontal do Paraná consegue novo contorno para Praia de Leste

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), e a Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná assinaram nesta quarta-feira (28) a ordem de serviço da implantação do contorno municipal de Praia de Leste, no Litoral.

A obra prevê a pavimentação asfáltica de trechos da Rua Dom Alfredo E. Novak, Rua Nelson Medrado, Rua Noêmio Gabriel Simas e Avenida Padre Joaquim, em um total de cerca de 2 quilômetros. Também estão previstos serviços de melhoria do sistema de drenagem de águas e de sinalização horizontal e vertical, entre outros.

Serão duas faixas de rolamento de 3,3 metros cada em todas as ruas, além de calçadas e estacionamentos. A obra vai substituir cerca de 1.300 metros de vias com blocos de concreto sextavados e outros 700 metros de via não-pavimentada, sendo utilizado o concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), massa asfáltica típica de rodovias.

“Estávamos aguardando o final da alta temporada para que não houvesse um prejuízo à mobilidade, já que tivemos um verão recorde de público. Mas agora estamos iniciando essa nova obra, para que possamos dar uma solução ao fluxo intenso que temos aqui em Pontal”, afirmou o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex. “Inicialmente era um binário, mas agora estamos trazendo um contorno para que haja essa mobilidade entre os balneários e que a população possa ter um deslocamento melhor”.

O contorno composto por estas vias municipais será utilizado como uma rota alternativa para o tráfego de veículos da PR-407, tanto de entrada quanto de saída no município, solucionando os pontos de congestionamento na região.

O investimento é de R$ 9.129.634,58, sendo R$ 8.673.152,85 da SEIL e R$ 456.481,73 de contrapartida do município. O prazo de execução é de 360 dias, cabendo ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) acompanhar e fiscalizar o seu andamento, que será administrado pela prefeitura municipal.

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