11 de abril de 2012

O aborto de anencéfalos é crime e assassinato

Por Renato Vargens

O UOL publicou que os Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) devem decidir hoje (11) se o aborto de anencéfalos – fetos com ausência total ou parcial do cérebro – pode ou não ser considerado crime.

A ação chegou ao STF em 2004, por sugestão da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade defende o aborto quando há má formação cerebral sem chance de longa sobrevivência para a criança. Para grupos religiosos, incluindo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o princípio mais importante é o de que a vida deve se encerrar apenas de forma natural.

O que é anencefalia?

A anencefalia causada por um defeito no fechamento do tubo neural (estrutura que dá origem ao cérebro e à medula espinhal). Ela pode surgir entre o 21º e o 26º dia de gestação. O diagnóstico é feito no pré-natal, a partir de 12 semanas de gestação, inicialmente por meio de ultrassonografia. Entidades médicas afirmam que o Brasil tem aproximadamente um caso para cada 700 bebês nascidos.

A grande maioria das crianças que nascem sem cérebro morrem instantes depois. Além de carregar no útero um bebê fadado a viver possivelmente por alguns minutos, as mães ainda têm de lidar com a burocracia de registrar o nascimento e o óbito no mesmo dia. Alguns juízes já autorizaram abortos desse tipo. O advogado da CNTS na ação, Luis Roberto Barroso, classifica a gravidez de anencéfalos de “tortura com a mãe”.

Os críticos do aborto de bebês nessa situação citam um caso de 2008 em Patrocínio Paulista, interior de São Paulo. Marcela de Jesus Ferreira sobreviveu um ano e oito meses porque a ausência de cérebro não era total e porque sua mãe, Cacilda Galante Ferrari, se recusou a interromper a gravidez.

Caro leitor, eu sou contra a qualquer tipo de aborto. Como já escrevi inúmeras vezes creio que o aborto é um crime hediondo. Abortar é tirar a vida de um ser humano, visto que a Bíblia ensina que a vida começa na concepção. Deus nos forma quando estamos ainda no ventre da nossa mãe ("Tu criaste cada parte do meu corpo; tu me formaste na barriga da minha mãe." Sl 139.13). O profeta Jeremias e o apóstolo Paulo foram chamados por Deus antes deles terem nascido ("Antes do seu nascimento, quando você ainda estava na barriga da sua mãe, eu o escolhi e separei para que você fosse um profeta para as nações." (Jr 1.5); "Porém Deus, na sua graça, me escolheu antes mesmo de eu nascer e me chamou para servi-lo." (Gl 1.15)

Vale a pena ressaltar que à luz da ciência e da Bíblia, uma criança não nascida é um ser completamente formado, no sentido que toda a informação genética já foi recebida no momento da concepção. Uma criança não nascida é uma pessoa completamente distinta da sua mãe. O bebê desenvolve todas as suas características humanas quando está no ventre. Os cromossomos de uma criança não nascida são únicos. Toda pessoa é uma criação singular de Deus. Jamais voltará a vida de uma criança não nascida tirada por um aborto, isto posto, abortar a vida de uma criança é desobedecer descaradamente o 6º mandamento.

É o que penso!

Renato Vargens
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Um comentário:

  1. Meu caro Renato. Concordo contigo que o feto é um ser distinto da mãe, e a bíblia fala que Deus nos forma no ventre de nossa mãe. Mas é vital observar que há casos e casos. O caso que vc citou como exemplo, da menina que viveu mais de um ano é um caso excepcional de anencefalia, e ainda assim a criança foi "condenada" a uma breve e provavelmente dolorosa vida. Não se sabe o sofrimento pelo qual uma criança destas passa, e além do mais é possível, no pré-natal, identificar a anencefalia total ou parcial. Caso ela seja total a criança só estará viva enquanto ligada ao sistema nervoso da mãe. No momento do rompimento do cordão umbilical estar-se-á assassinando a criança de qualquer forma. Apesar de relutanttemente, sou obrigado a concordar com o advogado, sr. Luis Roberto Barroso, autor e professor conhecido por quem é envolvido com o Direito, que identificar o problema insanável e mesmo assim permitir a gestação pelos nove meses é torturar a mãe, que desde cedo sabe o que acontecerá.

    Prolongar esse sofrimento por 8 meses é cruel por demais, esse tipo de tensão é capaz de levar alguém a loucura. Não sei se vc já acompanhou uma gestação, a expectativa, o amor e a felicidade que ela gera. Em saber que seu filho morrerá ao nascer, tudo isso se transforma em frustração, tristeza e depressão. Agora imagine uma situação constante, 24h por dia e 30 dias por mês como essa por todo esse tempo.

    No caso da anencefalia parcial ainda é possível salvar o feto, mas na total não. O ser nascido é incapaz de emitir as ondas elétricas do cérebro sequer para respirar ou bater seu coração. Não critico seu modo de ver, mas no meu modo de ver esperar o nascimento da criança com anencefalia total é tão somente esperar ela sair do corpo da mãe para entao assassiná-la (ela nao morreria se continuasse ligada pelo cordão), acarretando no mesmo crime e prolongando o sofrimento da mãe, e majorando-o a cada dia. Não sei se há casos mas acredito que este é o tipo de situação que pode levar alguém ao suicídio.

    Grande abraço, que a Paz do Senhor esteja contigo.

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