21 de agosto de 2013

Alemanha registrará bebê com o sexo 'indefinido'

O Estado de S.Paulo
A partir de 1.º de novembro, a Alemanha vai permitir que bebês sejam registrados com sexo "indefinido". A opção "em branco" vai indicar que o sexo biológico da criança não pôde ser confirmado de forma inequívoca no nascimento, conforme o jornal Süddeutsche Zeitung. Grupos de apoio a transexuais e hermafroditas festejaram a medida. Eles estimam que 1 em cada 5 mil crianças europeias nasça sem sexo definido.
Na prática, isso deve permitir que o indivíduo hermafrodita - com características dos dois sexos - registre a opção sexual mais tarde, já na vida adulta, quando ficar definida a sua genitália. Ou poderá também manter o cadastro de "indefinido".
Essa possibilidade, porém, já levanta uma série de discussões jurídicas. A nova legislação não indica, por exemplo, como as pessoas com sexo indefinido poderão obter documentos de identificação, como um passaporte, nos quais é obrigatório indicar o sexo, entre feminino ou masculino. Os transexuais (pessoas que nasceram com um sexo, mas se identificam com o oposto) são reconhecidos legalmente no país. Já os hermafroditas são obrigados a identificar um sexo na hora de fazer os documentos.
A ministra da Justiça alemã, Sabine Leuthheusser-Schnarrenberger, admitiu ao jornal que a decisão terá "repercussões profundas" e vai exigir reforma documental. "Alguns sugerem que se utilize a letra 'X', para substituir 'M' e 'F'."
Há dúvidas também no que se refere a casamentos: a Alemanha não reconhece legalmente, por exemplo, o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Aos casais homossexuais alemães é apenas reconhecida a união de facto. Ainda não se sabe como ficará nos tribunais a situação dos indivíduos 'X'.
Expansão. Outra questão levantada pela mídia, incluindo o jornal português Público, é se essa legislação poderá tornar-se europeia. Silvan Agius, da liga de defesa dos direitos das lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais, observa que a União Europeia vem tentando "homogeneizar" os esforços antidiscriminação quanto à transexualidade e intersexualidade, mas há poucos resultados. "As coisas avançam demasiado devagar", disse Agius à Der Spiegel.
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