5 de fevereiro de 2014

STF vai julgar Marco Feliciano por estelionato

No ano passado, ministro relator pediu que o processo seja incluído na pauta da Corte; caso tramita desde 2011

Uma ação impetrada contra o deputado federal pastor Marco Feliciano (PSC-SP) pelo crime de estelionato está próxima de ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski. Feliciano é acusado de ter subtraído, em março de 2008, R$ 13,3 mil de uma produtora de shows evangélicos do interior do Rio Grande do Sul. A expectativa é que a ação seja julgada no primeiro semestre deste ano.
O caso começou a ser investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE-RS) em 2008, mas a ação subiu para o Supremo em 2011, após ele assumir uma cadeira na Câmara Federal. Em maio do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou as alegações finais do processo, pedindo a absolvição de Feliciano, afirmando que “não se provou que o acusado pretendeu obter para si vantagem ilícita, mediante simulação de contrato”.
Grupos protestam contra indicação de Feliciano para a presidência da Comissão de Diretos Humanos da Câmara, em 6 de março. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
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"Para a caracterização do crime de estelionato é necessário que o agente obtenha vantagem ilícita, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante meio fraudulento. [...] Não se provou que o acusado pretendeu obter para si vantagem ilícita", afirmou o então procurador-geral Roberto Gurgel. O ministro Ricardo Lewandowski pede desde outubro do ano passado para que o caso seja julgado pelo Supremo.
Pela denúncia inicialmente formulada pelo MPE-RS, Feliciano foi contratado para participar de um show gospel na cidade de São Gabriel, distante 320 quilômetros de Porto Alegre, mas não compareceu. A apresentação deveria ter acontecido dia 15 de março de 2008 e Feliciano era apontado como a atração principal da noite.
No processo, Feliciano alegou “motivos de força maior” para não comparecer ao show e durante a investigação, o MPE gaúcho descobriu que, no mesmo dia, ele havia previamente marcado uma outra apresentação no Rio de Janeiro. A empresária responsável pela contratação de Feliciano, Liane Marques, alegou no processo que teve um prejuízo de R$ 100 mil pelo não comparecimento do deputado federal no show.
O deputado federal afirmou no processo que fora convidado para fazer uma palestra, não um show. Além disso, ele disse que não compareceu ao show evangélico porque estava doente.
A ação contra Feliciano é um dos 38 processos criminais contra parlamentares que estão prontos para serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal em 2014. Atualmente, correm na corte aproximadamente 250 processos contra políticos. Alguns deles, desde julho de 2003. Alguns ministros, como Marco Aurélio Mello, têm pressionado o presidente Joaquim Barbosa para que sejam pautados os processos mais antigos com receio de que alguns crimes prescrevam.
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