O líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago, deverá devolver o passaporte diplomático ao Ministério das Relações Exteriores em até 10 dias, a contar da última terça-feira, 20 de setembro. A decisão foi tomada pela Justiça Federal em São Paulo em uma ação popular movida pelo advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle.
O passaporte diplomático que era usado pelo autointitulado “apóstolo” foi concedido pelo ex-ministro Antonio Patriota, durante o governo Dilma Rousseff (PT). A ordem de devolução do documento – que prevê certos privilégios em aeroportos de países com quem o Brasil mantém relações diplomáticas – foi dada pelo juiz Hong Kou Ren, da 24ª Vara Federal Cível de São Paulo.
Kou Ren entendeu que “o ministro das Relações Exteriores não apresentou a necessária justificativa, vinculada ao atendimento do interesse do País, quando da expedição da portaria”, segundo informações do jornalista Fausto Macedo, do Estadão. A decisão alcança também o passaporte concedido à mulher de Santiago, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira.
“A defesa do ‘interesse do País’ é uma das justificativas previstas na lei para a concessão dos passaportes diplomáticos, que, na prática, permite aos seus beneficiários entrarem e saírem de alguns países com relação diplomática com o Brasil sem a necessidade de visto ou qualquer outra burocracia”, contextualizou Macedo.
Não às regalias
Essa decisão contra Valdemiro Santiago e sua esposa é a segunda que atinge um líder evangélico apenas esse ano. O primeiro foi o missionário R. R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, após o juiz Tiago Bologna Dias, da 7ª Vara Cível, ordenar a devolução do passaporte diplomático, apenas um mês após a renovação do documento.
Outro que enfrenta uma ação popular para seu recém-concedido passaporte diplomático é o pastor Samuel Ferreira, líder da Assembleia de Deus no Brás, em São Paulo, ligada ao Ministério de Madureira. Nesse caso, inicialmente a Justiça Federal negou a liminar e o caso agora tramita no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Samuel Ferreira é investigado na Operação Lava-Jato por suspeita de lavagem de dinheiro de propina para o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), através de doações feitas a uma das congregações do Ministério de Madureira em Campinas (SP).
Via:GospelMais
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