8 de maio de 2013

Igreja de Bruxaria vai ao STF contra composição de comissão presidida por Feliciano.



BRASÍLIA - Mais uma minoria se insurgiu contra o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP). A Igreja de Bruxaria e Wicca do Brasil (IBWB) entrou com um mandado de segurança nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a dissolução da atual composição da comissão, que é dominada pelo PSC. Na mesma ação, pede a anulação de todos os atos praticados pelo atual colegiado.

"A IBWB avalia que a detenção de mais de 20% das vagas (entre titulares e suplentes) na comissão, pelo PSC, viola a regra de proporcionalidade partidária na composição das comissões. O PSC tem apenas 3,1% das cadeiras obtidas na Casa pela soma dos votos de todos os partidos", diz a IBWB em nota distribuída à imprensa.

O PSC teve sua participação ampliada na comissão após acordos com outros partidos que resultaram na troca de vagas. Segundo a IBWB, "mesmo que seja lícito aos partidos permutar vagas, tal prática só pode ser feita se não violar o direito constitucional de representação, o que obviamente está ocorrendo no presente caso". O pedido foi feito por três sacerdotes da IBWB

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/igreja-de-bruxaria-vai-ao-stf-contra-composicao-de-comissao-presidida-por-feliciano-8336201#ixzz2SkzY73Ej
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