17 de janeiro de 2013

Associação gay envia ao Itamaraty pedidos de passaporte diplomático.

RIO e SÃO PAULO — Depois de o governo conceder passaportes diplomáticos a seis líderes de igrejas evangélicas nesta semana, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) decidiu enviar, nesta quinta-feira, um ofício ao ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, solicitando a concessão do documento a 14 integrantes do grupo. A assessoria de imprensa do Itamaraty informou ao GLOBO que, recebido formalmente o pedido, ele será analisado.
Na mensagem, o presidente da associação, Toni Reis, diz que “soube pela mídia” que o governo havia autorizado a emissão de passaportes diplomáticos aos representantes de entidades religiosas, e justifica o pedido dizendo que a ABGLT também atua em todo o mundo.
“Tendo em vista que a ABGLT também atua internacionalmente, tendo status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas, além de atuar em parceria com diversos órgãos do Governo Federal, vimos solicitar que sejam concedidos da mesma forma passaportes diplomáticos para os/as integrantes da ABGLT relacionados a seguir, para que possam realizar um trabalho de promoção e defesa dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) nos 75 países onde ser LGBT é crime e nos 7 países onde existe pena da morte para as pessoas LGBT”, diz a mensagem.
Na edição do Diário Oficial de quarta-feira, o ministro Antônio Patriota assina duas portarias em que concede o documento ao pastor Romildo Ribeiro Soares, o R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, e sua mulher, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares, e ao pastor Samuel Cássio Ferreira, da Assembleia de Deus, e sua mulher, Keila Campos Costa. Na última segunda-feira, o Itamaraty concedeu passaportes diplomáticos a Valdemiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro Gomes de Oliveira, da Igreja Mundial do Poder de Deus. Em 2011, R.R. Soares e a mulher já tinham recebido os documentos. Na mesma época, foi publicada a concessão do passaporte diplomático ao cardeal Geraldo Majella Agnelo, da Igreja Católica, a pedido da Arquidiocese de Salvador.
O decreto 5.978, de 2006, permite concessão de passaporte diplomático a quem exerce função essencial ao Estado. Há três exceções: cônjuge, companheiro (a) e dependentes; funcionários públicos em missão permanente no exterior; e por "interesse do país".
Viajantes com passaporte diplomático, que é gratuito, conseguem vistos mais facilmente, além de dispensa de filas e revista. No entanto, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, quem tem passaporte diplomático é submetido às mesmas regras dos demais viajantes no que se refere aos tratamentos na Polícia Federal e na Receita Federal. Desde 2011, quando foi publicada a portaria 98, que trata dos pedidos de concessão do passaporte diplomático, os que recebem passaporte diplomático têm o nome e o pedido publicados no Diário Oficial da União.
Leia a mensagem da ABGLT:
“Ao: Exmo. Sr. Ministro Antonio Patriota
Ministério das Relações Exteriores
Assunto: Solicitação de concessão de passaportes diplomáticos para ativistas LGBT
Senhor Ministro,
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) é uma entidade nacional fundada em 1995 que atualmente congrega 256 organizações LGBT de todo o Brasil, tendo como objetivo promover e defender os direitos humanos destes segmentos da sociedade.
Soubemos através da mídia que o Itamaraty concedeu passaportes diplomáticos para líderes religiosos, inclusive da Igreja Católica, da Igreja Internacional da Graça de Deus e da Igreja Assembleia de Deus.
Tendo em vista que a ABGLT também atua internacionalmente, tendo status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas, além de atuar em parceria com diversos órgãos do Governo Federal, vimos solicitar que sejam concedidos da mesma forma passaportes diplomáticos para os/as integrantes da ABGLT relacionados a seguir, para que possam realizar um trabalho de promoção e defesa dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) nos 75 países onde ser LGBT é crime e nos 7 países onde existe pena da morte para as pessoas LGBT. (...)
Cordialmente,
Toni Reis
Presidente”
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