O principal grupo de vítimas dos Estados Unidos questionou nesta segunda-feira os efetivos benefícios do novo manual de procedimentos da Igreja Católica para casos de pedofilia cometidos por padres e disse estar a espera de ações e não de novos documentos. O manual responsabiliza os bispos por investigar e delatar os padres suspeitos de abusar sexualmente de crianças e determina que eles devem decidir o que fazer com os pedófilos.
"Vamos manter isso em perspectiva: é uma sentença e é virtualmente nada até que nós vejamos que os bispos estão respondendo", disse Joelle Casteix, diretora regional da Rede de Sobreviventes de Quem Sofreu Abusos por Padres, o principal grupo nos Estados Unidos de vítimas de pedofilia por padres.
"Uma sentença não pode imediatamente reverter centenas de séculos de omissão", completou.
Ela disse ainda que se o Vaticano quer efetivamente mudar a situação "seria muito mais efetivo demitir bispos que claramente colocaram crianças em risco e permitiram abuso, escondendo o crime, do que acrescentar uma sentença em uma política que raramente é seguida com consistência".
O Vaticano divulgou nesta segunda-feira a nova versão do manual sobre o procedimento da Igreja Católica para os casos de abusos sexuais de crianças por padres.
No documento, publicado no seu site, a Santa Sé pede que os casos de padres pedófilos sejam denunciados "sempre" à autoridade civil e que, nos casos mais graves, o papa pode reduzir os religiosos diretamente ao estado laical --sem a necessidade de um julgamento canônico.
Segundo o vice-porta-voz do Vaticano, Ciro Benedettini, não se trata de um novo guia, mas da revisão de um documento redigido em 2003 e que foi publicado hoje "em nome da absoluta transparência" pregada pelo papa.
O documento, que não traz novidades ao que o próprio papa Bento 16 já havia pedido em carta aos fiéis da Irlanda, é a maior cartada do Vaticano para responder não só as recentes denúncias de pedofilia, mas às denúncias de que a Igreja Católica se calou diante de centenas de casos.
Até mesmo o papa foi acusado de omissão para os abusos cometidos por padres quando era arcebispo de Munique, na Alemanha, entre 1977 e 1981, e durante os 25 anos em que foi prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, antes de ser eleito pontífice em 2005.
"A lei civil referente à denúncia dos crimes às autoridades apropriadas deve ser sempre seguida", explica a Santa Sé, escrevendo expressamente pela primeira vez que recorrer às autoridades civis é obrigatório.
Avaliação
O texto é dividido em três partes. A primeira se refere ao procedimento preliminar e assinala que, quando há uma denúncia de abuso de uma criança por um clérigo, a diocese local é a primeira encarregada de investigar o fato.
Se a acusação tiver peso, o bispo local envia o caso com toda a documentação necessária ao Vaticano e expressa sua opinião sobre os procedimentos a serem seguidos e as medidas que serão adotadas a curto e longo prazo.
O texto acrescenta que, durante a etapa inicial, até que o caso seja resolvido, o bispo pode impor medidas cautelares para preservar a comunidade e as vítimas e assegurar que as crianças não sofram mais.
A segunda parte fala dos procedimentos autorizados pela Congregação para a Doutrina da Fé. Uma vez que o caso caia nas mãos do dicastério (tribunal eclesiástico) vaticano, este pode autorizar o bispo local a abrir um processo perante uma corte local da Igreja, com a presença de dois assessores.
Em alguns casos o Pontífice poderá evitar o processo no Vaticano e diretamente reduzir o criminoso ao estado laico. Na hipótese da prática ser adotada, "não pode haver recurso canônico contra tal decreto papal".
Confissão
Nos casos em que o pedófilo reconheça o crime e aceite levar uma vida de preces e penitências, a congregação autorizará o bispo local a ditar um decreto que proíba ou limite o exercício público do sacerdócio.
As diretrizes também comentam a prescrição dos crimes graves, prevista até agora para dez anos depois que a vítima completasse seu 18º aniversário. A ideia é abolir completamente o esgotamento do prazo legal.
No último ponto, o guia explica que a congregação começou a revisar alguns artigos do documento papal "Sacramentorum santictatis tutela" para atualizar o "Delicta graviora", sobre os delitos de abusos mais graves, dentre os quais a pedofilia, escrito em 2001.
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