17 de dezembro de 2016

Algumas considerações sobre a condução coercitiva de Silas Malafaia

497861156-pastor-silas-malafaia-grava-video-indignado-por-ser-alvo-de-conducao-coercitiva-em-acao-da-policia-fOntem, a imprensa noticiou uma etapa da Operação Timóteo, da Polícia Federal, que investiga “um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral”. […] “O diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral, Marco Antonio Valadares Moreira, e a mulher dele foram presos pela PF.” (fonte: O Estado de São Paulo). Até aí, mais uma operação contra a corrupção no país. Porém, o (im)Pastor Silas Malafaia também foi alvo, através de um mandato de condução coercitiva.
Canal Ciências Criminais traz uma boa definição do que é condução coercitiva:
“[…]’é um instrumento de restrição temporária da liberdade conferido à autoridade judicial para fazer comparecer aquele que injustificadamente desatendeu à intimação e cuja presença seja essencial para o curso da persecução penal, seja na fase do inquérito policial, seja na da ação penal.’ (Desembargador Cândido Ribeiro MEDIDA CAUTELAR CRIMINAL (BusApr) 0042276-27.2013.4.01.0000/DF.g.n.)
Além do conceito, é importante também ressaltar os requisitos para a condução coercitiva:
  • Intimação/comunicação regular para comparecimento ao ato
  • Recusa injustificada de quem foi intimado e não compareceu ao ato.”
Assim posto, vamos aos fatos:
Na manhã do dia 16/12 a Polícia Federal foi à busca de Silas Malafaia para conduzi-lo coercitivamente para depor a respeito de uma oferta que teria recebido a cerca de dois anos, de um dos envolvidos na investigação. Malafaia, que estava em São Paulo (por conta da inauguração da filial de sua igreja – vide artigo anterior), imediatamente lançou um áudio e posteriormente um vídeo explicando a situação: anos atrás, “orou” por um advogado, membro endinheirado do seu colega, pr. Michel Abud da igreja Embaixada do Reino de Deus. Então, há uns 2 anos, esse advogado entregou uma “oferta pessoal” de cem mil reais para Malafaia. Essa oferta em forma de cheque foi depositada na conta conjunta do (im)Pastor e sua esposa, e segundo ele, declarada em seu Imposto de Renda. A tal condução coercitiva seria uma forma do Poder Judiciário o intimidar, já que estaria “batendo forte” sobre a questão de abuso de autoridade.

Algumas considerações:
Em primeiro lugar, realmente não é muito compreensível o juiz ter emitido o mandato de condução coercitiva nesse caso. Afinal, segundo Malafaia, ele não foi intimado anteriormente e, se o fosse, não se recusaria a depor. Ao contrário do que aconteceu com o ex-presidente Lula, que se recusou a depor e por isso foi conduzido coercitivamente. Porém, de forma obrigatória ou de forma voluntária, a intimação ao depoimento atrairia de qualquer forma toda a atenção da imprensa, pois Malafaia é uma pessoa pública e bastante controversa, devido ao seu império eclesiástico e suas declarações, além do grande envolvimento na política.
Em segundo lugar, chama a atenção a rapidez com que Malafaia lançou sua defesa por áudio e vídeo. Enquanto a Polícia Federal fazia buscas em sua residência no RJ, Malafaia explicava, via áudio, os pormenores da oferta recebida há 2 anos. Ora, esse (im)pastor, pelo negócio que administra, deve receber muitas, mas muitas ofertas de todos os valores possíveis. Assim, como foi possível se lembrar especificamente da oferta objeto de investigação? Teria alguém infiltrado na PF ou no Judiciário, que lhe passaria informações privilegiadas? Teria recebido essa oferta ciente de sua proveniência duvidosa? Teria sido alertado profeticamente do problema que iria acontecer?
Sinceramente, não sei. Só sei que é muito suspeito alguém se defender imediatamente de uma coisa que aconteceu há muito tempo e da qual acaba de ter conhecimento.
Só lembrando, durante anos, enquando o PT ainda governava o Brasil, Malafaia volta e meia alertava a seus fiéis de que os “esquerdopatas” (como ele se refere aos petistas) estariam armando alguma armadilha ou mentira para denegrir sua imagem. É irônico que sua “profecia” tenha se realizado justamente após a queda do PT, em pleno governo PMDB, dos seus amigos Eduardo Cunha e Michel Temer.

Em terceiro lugar, a questão da “oferta pessoal”. Que um pastor, um padre, um funcionário público, um bancário, recebam, no exercício de sua função, algum presente, sem problemas. Mas quando o presente é da ordem de cem mil (o valor do tal cheque), ou um Mercedes E500 blindado na Alemanha, a situação passa a ser no mínimo constrangedora, quando não claramente corruptível.
Ou um funcionário público teria coragem de multar alguém que lhe presenteou com cem mil reais? E como um pastor pode exortar alguém que lhe dá cem mil reais?
Não à toa, vemos o réu preso Eduardo Cunha como membro da Igreja Assembleia de Deus no Brás, e vemos esse tal advogado Jader como membro da Embaixada do Reino de Deus. E quantos outros Cunhas e Jaders não existem nas igrejas, posando de bons e generosos moços, comprando seus líderes eclesiásticos com muito dinheiro, achando que assim compram, também, o perdão de sua iniquidade e a salvação eterna (sem ter que deixar a corrupção para isso)?
E o que dizer desses (im)pastores, que pensam que podem vender o perdão e a salvação eterna, desfrutando do dinheiro de quem os possa corromper?
O funcionário público, quando recebe um presente de grandes proporções, precisa recusá-lo veementemente ou, na impossibilidade disso, doá-lo para alguma entidade. Mas Malafaia acha que não precisa fazer isso, que não precisa se desfazer do dinheiro em prol de missões ou de entidades que cuidam de pessoas, afinal ele é filho do rei, é cabeça e não cauda, veio para vencer e prosperar e todo esse blablablá da demoníaca Teologia da Prosperidade da qual tornou-se grande divulgador. Eis que começa a colher os frutos de sua imprudência e ganância.
Um adendo: quando ainda tentava salvar sua pele, a ex-presidente Dilma promulgou uma lei que anistiou os pastores e outros líderes religiosos de multas que teriam, junto à Receita Federal, por erros em suas declarações de renda pessoais. Além disso, isentou-os totalmente a partir de então (antes a isenção era só para as contas das instituições religiosas). Silas Malafaia, nessa história, foi anistiado em 1,5 milhão de reais. Ou seja, muuuuito dinheiro, talvez de “ofertas pessoais”, havia sido “canetado” até então. E após isso, pode cair quantas “ofertas pessoais” quiser em sua conta, que nada será tributado junto à Receita Federal.
Não sei porque, mas lembrei que tenho que fazer lavagem… de algumas roupas, aproveitando o dia de sol.

Por fim, fica o recado dado pela Operação Timóteo (baseada na carta a Timóteo, capítulo 6):
“Mas os que querem ser ricos caem em tentação, e em laço, e em muitas concupiscências loucas e nocivas, que submergem os homens na perdição e ruína.
Porque o amor ao dinheiro é a raiz de toda a espécie de males; e nessa cobiça alguns se desviaram da fé, e se traspassaram a si mesmos com muitas dores.
Mas tu, ó homem de Deus, foge destas coisas, e segue a justiça, a piedade, a fé, o amor, a paciência, a mansidão.” – 1 Timóteo 6:9-11
Faixa vista por Malafaia nas Marchas para Jesus no Rio. Infelizmente, ele não pode dizer que não foi avisado.
Faixa vista por Malafaia nas Marchas para Jesus no Rio. Infelizmente, ele não pode dizer que não foi avisado.
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Voltemos ao Evangelho puro e simples,
O $how tem que parar!
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