16 de dezembro de 2016

PF investiga Malafaia por lavagem de dinheiro em royalties de mineração


A informação bombástica é d'O Globo:

Operação da PF investiga esquema de corrupção em cobrança de royalties

Vale teria sido prejudicada; Silas Malafaia integraria esquema, segundo Reuters

BRASÍLIA - A Polícia Federal (PF) realiza nesta sexta-feira operação contra uma organização criminosa investigada por esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral. O caso envolve 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que tem como destino os municípios. Cerca de 300 policiais fazem 16 ações, em 52 endereços diferentes, em 11 estados e no Distrito Federal.

De acordo com uma fonte da PF citada pela Reuters, a operação investiga um esquema de corrupção que fraudava os valores de royalties de mineração devidos por mineradoras a municípios e a Vale estaria entre as empresas prejudicadas. A fonte acrescentou ainda que o líder religioso evangélico Silas Malafaia também teria envolvimento no esquema, sendo utilizado para lavagem de dinheiro.

Por determinação da Justiça Federal, além de buscas, os policiais também cumprem 29 conduções coercitivas, quatro mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de três imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem chegar a R$ 70 milhões. A Justiça também determinou que os municípios não façam qualquer contratação ou pagamento aos três escritórios de advocacia e consultoria sob investigação.

As ações policiais acontecem em Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Segundo informações da PF, um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) com informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e de uma empresa de consultoria a municípios com créditos de CFEM junto a empresas de exploração mineral.

O grupo criminoso, de acordo com a PF, se dividia em ao menos quatro grandes núcleos: o captador, formado por um diretor do DNPM e sua mulher, que cooptavam prefeitos interessados em ingressar no esquema; o operacional, formado por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da mulher do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos; o político, composto por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema; e o colaborador, que ajudava na ocultação e dissimulação do dinheiro.

Entre um dos investigados, segundo a PF, está uma liderança religiosa que teria recebido valores do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema. Uma fonte da PF disse que o líder religioso em questão seria o pastor evangélico Silas Malafaia, suspeito de ter usado contas correntes de uma instituição religiosa com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.

A operação, batizada de Timóteo, começou em 2015, quando a então Controladoria-Geral da União (CGU) enviou à PF uma sindicância indicando incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM, que, sozinho, pode ter recebido mais de R$ 7 milhões.

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