Telefones de emergência: um novo ataque contra os bebês em gestação na América Latina

 

(Por Carlos Polo) – Ignore as leis e distribua pílulas do aborto para que as próprias mulheres abortem.

A Federação Internacional de Planejamento Familiar (conhecida pela sigla inglesa IPPF) e seus aliados apareceram com uma nova tática astuta em sua guerra contra os bebês em gestação. Eles decidiram simplesmente ignorar as leis existentes que protegem a santidade da vida e estabelecer telefones de emergência de aborto para incentivar as mulheres mesmas a abortar. As mulheres que discam para esses números são orientadas acerca da droga abortiva misoprostol. Elas são instruídas sobre como obtê-la e como podem usá-la para fazer um aborto.

Na América Latina, essa campanha já está em andamento. Durante os quatro meses passados, grupos abortistas do Equador, Chile e Argentina estabeleceram tais telefones de emergência de aborto.

Os números são veiculados em anúncios que oferecem "serviços gratuitos de informações para mulheres com gravidezes indesejadas", mas o que se ouve quando se disca é um anúncio de abortos provocados por misoprostol.

Não há dúvida de que esses grupos sabem que ao promover abortos por misoprostol, eles estão violando a lei. Por exemplo, Maria Teresa Urbina, que é presidente da filial venezuelana da IPPF, reconhece que "o aborto é ilegal na Venezuela", e admite que "não estamos dando informações sobre isso". A desculpa dela: "Essas mulheres farão aborto de todo jeito". As informações dadas no número emergencial de aborto são uma "estratégia de modo que as mulheres não morram de abortos clandestinos e métodos inadequados".

Infelizmente para Urbina e seus colegas de crime, não dá para justificar com tanta facilidade as ações dela. Algumas das mulheres que ligam para o número emergencial podem estar cogitando de adoção, ou simplesmente procurando ajuda numa gravidez de crise. O que elas recebem são instruções de como realizar um auto-aborto. Do ponto-de-vista legal, dar informações de como cometer um crime é punível como defesa de um crime.

Se uma organização estabelece um número emergencial para aconselhar as pessoas como roubar bancos ou cometer assassinatos, você acha que poderia evitar ações legais alegando que as pessoas que ligaram já estavam determinadas a "roubar bancos ou cometer assassinatos de todo jeito" e que o telefone de emergência tinha apenas o propósito de garantir que elas usassem os "métodos adequados"?

A organização estrangeira que está diretamente por atrás da invenção desses telefones de emergência é a ONG holandesa "Mulheres nas Ondas", de acordo com Veronica Marzano, porta-voz de várias organizações feministas e lésbicas da Argentina. Ao anunciar o estabelecimento do número emergencial na Argentina, Marzano disse que essa iniciativa regional "surgiu depois que Mulheres nas Ondas recomendou números telefônicos especiais em vários outros países da região, como Equador e Chile".

Recorde que Mulheres nas Ondas é responsável pelo infame abortuário flutuante — o tão chamado "Barco da Morte" — até que foi recentemente paralisado por ordem do governo holandês. Que até mesmo o governo holandês, que não é conhecido por seu respeito à vida, não tolerasse as atividades dessa ONG demonstra como ela é de fato radical.

Entretanto, os regulamentos sobre o uso do misoprostol não tiveram origem nas Mulheres nas Ondas, mas tem uma longa história. Nós no Instituto de Pesquisa de População descobrimos que sua origem foi em 2003, quando a Dra. Beverly Winikoff criou a ONG "Gynuity", dedicada exclusivamente ao desenvolvimento e promoção de tais abortos químicos por todo o mundo sob o pretexto de promover "abortos seguros". Winikoff trabalhou 25 anos para o Conselho de População como diretora de saúde reprodutiva.

O próximo passo ocorreu em 2005, quando os governos do Reino Unido, Dinamarca, Noruega e Suécia criaram o Fundo de Ação para o Aborto Seguro, ou FAAS, para financiar projetos de "aborto seguro" para os países em desenvolvimento. O gerenciamento desse fundo foi confiado à IPPF.

Agora as coisas começaram a acontecer rapidamente. Em 18 de maio de 2007, a IPPF anunciou que o FAAS decidiu alocar 11 milhões de dólares para financiar 45 projetos em 32 países. Três meses depois, Gynuity divulgou um estudo chamado "Opções para se introduzir o aborto médico no Brasil, na Colômbia, no México e no Peru, revelando os países latino-americanos em que eles haviam decidido concentrar seus esforços.

A Organização Mundial de Saúde também entrou em cena, publicando um livreto em dezembro de 2007 patrocinado pela Fundação Rockefeller e IPAS chamado "Perguntas feitas com freqüência acerca de abortos médicos". Isso confirma o uso do misoprostol para realizar abortos.

Depois de vários testes clínicos com o misoprostol nos anos passados, a IPPF e suas parceiras estão agindo rapidamente para implementar o tão chamado sistema de "aconselhamento" em que mulheres com "gravidezes indesejadas" são instruídas acerca do misoprostol e seu uso. Tais programas começaram em 2007 em importantes hospitais no Uruguai, Brasil e Argentina. No ano passado, Cuba anunciou que estava implementando tais "serviços de aconselhamento" em todos os seus hospitais públicos. Tal é a eficiência de uma ditadura.

A dificuldade que temos tido em lutar contra essa promoção global de abortos por misoprostol é dupla. Primeira, a droga realmente tem um uso médico legítimo para tratar úlceras e hemorragia pós-parto. Segunda, a maioria dos países em desenvolvimento não regulamenta drogas, de modo que o misoprostol pode ser obtido sem uma prescrição de qualquer drogaria que seja convencida a distribuí-la.

Uma das metas da IPPF e suas parceiras é garantir que drogarias do mundo inteiro cheguem a estocar o misoprostol nas doses necessárias para produzir um aborto químico. É por isso que no Peru, por exemplo, recentemente lançaram a marca Prostokos do misoprostol, que está disponível em várias doses, inclusive doses que provocam um aborto.

Carlos Polo é o diretor do escritório latino americano do Instituto de Pesquisa de População.

Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com