6 de abril de 2017

Pastor David Filho terá direito a uma indenização bastante elevada, comenta advogado

O anúncio da saída do Pastor David Miranda Filho da Igreja Pentecostal Deus é Amor (IPDA), caiu como uma bomba na comunidade evangélica pentecostal brasileira. Nas redes sociais, evangélicos de várias denominações não comentam outra coisa se não a decisão inédita do homem que até alguns anos atrás era favorito a suceder o missionário David Miranda na presidência da IPDA, mas que agora pretende fundar a “Igreja Pentecostal Santidade no Senhor” e promover um racha histórico no ministério fundado por seu pai.
A decisão de David Filho de deixar a denominação do seu pai, expôs publicamente as grandes desavenças que há entre a família Miranda. Afinal, a mãe, suas irmãs e o cunhado do pastor, não foram capazes de entrar em um entendimento com David (nem David com eles) e evitar mais uma divisão em um ministério que está ficando cada vez mais dividido.
O que todos perguntam agora é: Até onde vai essa desavença? Pode essa briga parar nos tribunais?
Poderia essa divisão afetar as finanças da Igreja Deus é Amor? David Filho pode mover algum tipo de ação contra sua antiga denominação, como já fez alguns obreiros no passado?
Arte mostra o começo da identidade visual do ministério de David Miranda Filho. (Reprodução Facebook)
Para responder essas e outra perguntas, a Rede Pentecostal procurou um advogado especializado que atua dando atendimento jurídico e pastoral a obreiros em todo o país, Dr. Francisco Tenório. Criador do curso de “Direito das Igrejas” e autor da obra homônima, onde analisa as relações jurídicas envolvendo as igrejas evangélicas, Tenório também é correspondente da AELB – Academia Evangélica de Letras do Brasil e diretor da ESA – Escola Superior de Advocacia da 32ª Subseção da OAB/RJ. O advogado concedeu com exclusividade à Rede Pentecostal uma entrevista por e-mail, analisando a situação envolvendo a saída de David Miranda Filho da IPDA e os possíveis impactos dessa decisão do pastor deusamorense. Na visão de Tenório a disputa pode ir parar nos tribunais por questões trabalhistas e outras situações que podem impactar diretamente nas finanças da IPDA.
Acompanhe abaixo a entrevista:
Rede Pentecostal: O Sr. acredita que a saída de David Miranda Filho da IPDA deve envolver a disputa pelo patrimônio da Igreja?
Tenório: Com relação ao patrimônio que está registrado em nome da igreja, não há disputa, pois juridicamente é uma pessoa jurídica sem fins lucrativos e não possui dono, mas sim administradores. Como o David saiu do rol de membros ele não possui mais ingerência direta sobre esse patrimônio da pessoa jurídica. Todavia, em quase todas as igrejas “de dono” do país há o problema de uma parte dos bens que deveriam ser registrados no nome da igreja constarem como propriedade particular de um ou alguns líderes, como no caso de rádios, gráficas, templos, cantinas etc. Portanto, com relação a esses bens que são faticamente da igreja por terem sido comprados com recursos da igreja e para ser usufruído pela igreja, mas que estão registrados como bens particulares, sobre esses bens sim pode haver um litígio no caso de dissidência do titular do bem. No caso específico, por exemplo, consta no rol de bens do inventário do Espólio do Missionário David Miranda bens que eram identificados pelos membros como “da igreja”, quando na verdade eram bens particulares do Missionário. E, como o David tem direito a 12,5% de todos os bens deixados, uma eventual disputa sobre esses bens poderá refletir na igreja, inclusive porque ele já teria direito de estar recebendo todo mês os 12,5% referentes aos alugueis e rendas a que o Espólio tem direito de receber da igreja pelo uso das rádios e imóveis, bem como pelos serviços e produtos que são vendidos para igreja por intermédio de empresas nas quais o espólio tenha participação.

E, como o David tem direito a 12,5% de todos os bens deixados, uma eventual disputa sobre esses bens poderá refletir na igreja

Rede Pentecostal: Pelo fato de ele ser um dos herdeiros, existe a possibilidade do reconhecimento de algum vinculo trabalhista com a IPDA?
Tenório: Os leitores devem entender que ele é herdeiro dos bens do Espólio, e a igreja como pessoa jurídica não faz parte desse patrimônio. Por isso, o fato de ele ser familiar do líder máximo da igreja não lhe tira o direito de pleitear o reconhecimento de vínculo empregatício pelas funções que exerceu na igreja e empresas a ela interligadas que configurem relação de emprego.
Rede Pentecostal: O Sr. chegou a comentar que caso ele ingresse com uma ação, é quase certo que ele sairá vitorioso, o que ele deve alegar para vencer essa ação?
Tenório: O direito do trabalho analisa a situação fática da pessoa para verificar se realmente existe a relação de emprego. Para a relação de emprego ser caracterizada deve haver habitualidade, subordinação, eventualidade, remuneração e, no caso das igrejas, incluímos a finalidade de lucro, que em quase todas as igrejas evangélicas brasileiras se configura com as cotas e metas de faturamento que devem ser remetidas para a matriz e com as atividades não religiosas, como a gestão de mídias, compra e revenda de produtos gráficos e fonográficos etc. E, tanto no caso do David como de quase todos os dirigentes, financeiras e pastores da IPDA nós conseguimos identificar os elementos que a lei trabalhista exige para configurar a relação de emprego. Sendo que, no caso dele a prova é farta e, por ele ser equiparado a um “executivo” do primeiro escalão, terá direito a uma indenização bastante elevada.

Por ele ser equiparado a um “executivo” do primeiro escalão, terá direito a uma indenização bastante elevada.

Rede Pentecostal: O Sr. comentou em uma rede social que a inédita saída de David Filho dos quadros da IPDA, pode levá-lo a apoiar obreiros que foram desligados injustamente da IPDA, sem nenhum amparo ou direito trabalhista garantido. O que o leva a supor que David apoiará esse obreiros?
Tenório: Esse comentário eu fiz na minha fan page “Direito das Igrejas”. O raciocínio é simples. Ele está com a imagem de líder fragilizada devido os ataques que tem sofrido pela mídia por conta de alguns escândalos. Como está fundando uma nova igreja ele irá precisar de ter um público para fazer parte dessa nova igreja e apoiá-lo. E, a melhor forma que ele tem para obter apoio popular para resistir os ataques que irá sofrer por parte da atual liderança da IPDA e de membros conservadores que o consideram “divisor” é reconhecendo as injustiças que foram feitas contra muitos obreiros e lutando a favor deles, pois agora ele também é um ex-obreiro da IPDA.
Rede Pentecostal: O pastor David Filho é sócio de diversas rádios ligadas à IPDA, o Sr. acha que pode haver alguma disputa por essas emissoras? David Filho tem direitos a essas emissoras?
Direito das Igrejas, livro do Dr. Tenório, disponível para compra na Amazon.
Tenório: Como o quadro societário é público eu posso falar. Pelo que me lembro, ele é sócio de 50% da Rádio Capixaba (dois canais) e de 50% da Rádio Itai de Rio Claro LTDA (4 canais), além de ser herdeiro de 12,5% das cotas do pai nas rádio Universo de São Bernardo do Campo LTDA e 880 LTDA, que controla a Capital RJ a BH (a BH está em litígio num processo no qual estou atuando) e outros canais. Ele como sócio dessas rádios tem direito de receber todos os meses sua participação pelo arrendamento das mesmas para IPDA, e isso reflete diretamente nas finanças da igreja já que os valores de mercado desses canais é elevado. E, ainda que membros da igreja venham discutir a titularidade dessas rádios, ele pode usar dois fortes argumentos: o primeiro é de que ele é sócio das empresas e explora o mercado evangélico arrendando os horários para igreja; o segundo é o de que ele é vítima da igreja e que foi usado como “laranja” pela igreja, se ele usar esse segundo argumento, pode inclusive conseguir responsabilizar criminalmente a atual cúpula e fortalecerá ainda mais a tese de existência de vínculo empregatício. Agora, os detalhes de cada tese de defesa eu só posso expor em um eventual processo.

Pode inclusive conseguir responsabilizar criminalmente a atual cúpula


Rede Pentecostal: Caso a IPDA ou alguém da diretoria venha a publico chamar David Miranda Filho de divisor, o Sr. acha que o pastor pode reclamar na justiça por dano moral?
Tenório: Sim, tanto ele como qualquer ex-obreiro da igreja que seja ofendido pode reclamar a responsabilidade civil da igreja para pleitear indenização por danos morais e a responsabilidade criminal do obreiro ou diretor que no culto ofendeu sua honra. Para isso ele tem que ter prova, e no caso, o ideal é que tenha prova audiovisual, como gravações e filmagens de cultos e reuniões onde fazem referências ofensivas a ele. A prova testemunhal também serve, mas a filmagem não tem como ser refutada. Se ele fizer isso muitos obreiros que também foram ofendidos nesses últimos 5 anos poderão ganhar coragem e ir a juízo também para lutar contra as injustiças praticadas pela cúpula da igreja e seus representantes.
Rede Pentecostal: O Sr. comentou também que após o casal Almeida ter tomado o controle administrativo da IPDA, muitos obreiros tem tomado os mesmos rumos de David Filho: Saído da denominação. O que o casal pode estar fazendo de errado?
O Advogado, Dr. Francisco Tenório.
Tenório: A afirmativa de que eles estão controlando a IPDA não é minha, foi o Bauer, amigo pessoal do falecido David Miranda e do Daniel, que falou no vídeo vazado pela Patrícia Lelis que eles é que controlam a igreja. Denúncias anônimas como a do “denunciaipda@hotmail.com” (e-mail que denunciava irregularidades na igreja) e canais do You Tube fazem frequentemente essa afirmação. Como eu tenho que responder essa pergunta “pisando em ovos”, por conta do “dever de segredo” que tenho devido o atendimento jurídico e pastoral que faço para diversos pastores e ex-pastores da IPDA, eu prefiro analisar brevemente o que aconteceu na IPDA de 2004 para cá. Até 2004, quando eu saí da IPDA, o principal nome para substituir o Missionário David Miranda na liderança da igreja era o do Apóstolo Sérgio Sora. Mas, aproveitando seu afastamento da gestão da igreja por conta de alguns problemas de saúde que ele teve na época, foi armada uma situação para derrubá-lo e tirá-lo da igreja. Depois o nome mais forte passou a ser o do pastor Antônio Ribeiro. Da mesma forma, armou-se uma cilada pra ele numa reunião de obreiros em Manaus e ele foi tirado da diretoria, só não foi expulso porque era amigo íntimo do Missionário, por isso ainda é presbítero no interior do RJ. Depois tinha o nome do José Borges, mas ele faleceu. O Pastor Jhony Mange, que era defensor da doutrina da santificação e muito querido pelos membros mais conservadores, também foi derrubado quando pregou que haviam muitos no altar que “pregavam a santificação pro povo mas viviam no pecado”. O Alaevitom, que era um amigo pessoal do Missionário, foi excluído. O Valdir de Souza (Homem Sem Língua) que era um “testemunho vivo” e poderia ser levantado como líder também foi derrubado. Por fim ficaram os filhos Daniel e David. Para os dois bastou deixar vazar alguns escândalos e pronto, todos os nomes mais fortes que o do Lourival foram tirados da lista de sucessores do Missionário na liderança da igreja. Hoje quem ocupa a vice-presidência deliberativa, que foi do Sérgio por muitos anos, é a Débora. Agora, por que isso aconteceu e como aconteceu, eu prefiro que o leitor averigue e tire suas próprias conclusões.

Todos os nomes mais fortes que o do Lourival foram tirados da lista de sucessores do Missionário na liderança da igreja


Rede Pentecostal: Do ponto de vista jurídico, a IPDA comete algum erro ao não permitir que David Filho retorne em comunhão?
Tenório: A igreja deve cumprir o estabelecido no estatuto e no Regulamento Interno. Por isso, à partir do momento que ele violou o disposto no RI, há sim legitimidade para afastá-lo da função pastoral. Contudo, o grande erro da igreja ao longo dos anos tem sido o de praticar a política dos “dois pesos e duas medidas”. Para os membros e obreiros comuns o RI é aplicado com rigor e as punições são severas, mas para o grupo ligado diretamente a família do Missionário muitas vezes não há nenhuma punição quando eles descumprem as normas da igreja. Por exemplo, por que a Léia pode voltar a pregar e liderar depois de ter ficado fora da igreja sem passar por um período de prova e ex-obreiros que voltam a comunhão tem que ficar meses, as vezes anos, para poderem voltar a pregar? Por que familiares do Missionário e amigos flagrados em bares catando músicas “mundanas” e torcendo pro “Coringão” podem pregar, cantar, tocar na banda e trabalhar e receber remuneração da igreja sem serem punidos, enquanto membros comuns seriam sumariamente excluídos sem apurar a veracidade da informação se fossem denunciados pela mesma conduta? Isso tem sido denunciado com bastante propriedade pelos canais O Falso Evangelho e André Carpano. Embora eu não concorde com a linguagem utilizada pelo Carpano, os fatos em si são bem expostos por ele.
Rede Pentecostal: Do ponto de vista, do direito trabalhista, como o Sr. vê a relação entre as igrejas pentecostais e os seus obreiros? As igrejas estão cumprindo a lei?
Tenório: Como eu explico no meu livro, a maioria das igrejas “de dono” (igrejas controladas por um líder ou pequeno grupo a ele ligado) como a IPDA, Mundial, Universal etc tem tido muitos problemas por conta de sua conduta em desacordo com a legislação. Com relação ao reconhecimento de vínculo empregatício, por conta da exploração desse “nicho de mercado” pela cúpula dessas igrejas e das desigualdades no tratamento dado entre a cúpula e demais obreiros e pastores a única forma de se combater efetivamente essas injustiças é reconhecendo a existência de vínculo empregatício desses obreiros que tem trabalhado na Seara do Reino de DEUS. Perceba que não estamos contra a igreja. Eu quando ajuízo uma ação trabalhista para um ex-pastor não estou me colocando como inimigo da igreja, mas sim como inimigo das injustiças praticadas pela cúpula contra obreiros fiéis que precisam da proteção da Justiça para receberem o justo salário como trabalhador da Obra. Se as igrejas tratassem bem seus obreiros e pagassem o justo não haveriam lides. Mas infelizmente a desigualdade entre as cúpulas e os demais é muito grande. O Emílio na sua tese de mestrado sobre a IPDA expôs muito bem esse problema. Relembrando que a igreja é santa e o povo da igreja é um povo de bem e de DEUS, mas infelizmente a cúpula tem cometido erros, e esses erros devem ser combatidos.

Igrejas controladas por um líder ou pequeno grupo a ele ligado, como a IPDA, Mundial, Universal etc tem tido muitos problemas

Rede Pentecostal: Para evitar, impasses como esse que a IPDA poderá passar caso David venha iniciar uma disputa judicial, que conselhos o Sr. dá aos pastores e diretores de ministérios em geral?
Tenório: Quando eu criei o curso de “Direito das Igrejas” e escrevi o livro a ideia era exatamente a de alertar os gestores das igrejas para fazerem o trabalho preventivo e corrigir irregularidades que há em suas igrejas para evitar problemas com futuros processos. Porém, o que observo é que no caso das igrejas mais “lucrativas” os “donos” ficam furiosos e não aceitam as orientações, pois agir de maneira justa implica em receber apenas o justo salário como trabalhador do Reino. Agir corretamente como agia Paulo Leivas Macalão impede que “donos de igrejas” acumulem patrimônio milionário para seus herdeiros e impede a criação de “castas” privilegiadas dentro das igrejas. É nessas horas que vemos a diferença entre aqueles que vivem a verdade e aqueles que vendem a verdade. E, infelizmente, os que vendem a verdade pro povo tem cobrado um alto preço por esse trabalho. Mas eu tenho na minha convicção como cristão que NAQUELE DIA esses tais serão deixados de fora, pois já cobraram o alto preço do seu trabalho aqui nesse mundo.
Via: Rede Pentecostal
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